Após despacho em plantão, relator da Lava Jato no TRF-4 reafirma decisão de negar habeas corpus a Lula

No domingo (9), após a decisão que mandou soltar o ex-presidente, desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que a decisão não fosse cumprida. O G1 contatou a defesa de Lula, e aguarda posicionamento.

O relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, ratificou nesta segunda-feira (9) a decisão de manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso, revogando decisão anterior, do desembargador Rogerio Favreto que, durante plantão, concedeu liberdade a Lula. Segundo o relator, não há justificativa para que a decisão seja tomada no plantão.

G1 entrou em contato com a defesa de Lula, e aguarda posicionamento.

Favreto concedeu habeas corpus a Lula no domingo (8). Depois, Gebran determinou o não cumprimento da medida. Por fim, ainda no domingo, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, deliberou pela manutenção da prisão de Lula, e pelo retorno do processo a Gebran.

O habeas corpus foi solicitado pelos deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ). Quanto às alegações de que haveria fato novo que justificasse mais um pedido de habeas corpus de Lula na corte, em função da pré-candidatura à presidência, Gebran informou que a questão já foi debatida pela Oitava Turma, que julga os recursos dos processos originados na Lava Jato.

“Foi especificamente tratado pelo colegiado o tema sobre o eventual direito de ir e vir do reeducando, de modo que sequer caberia a este relator, juiz natural do caso, decidir monocraticamente a respeito da suspensão do julgado ao alvedrio do que já foi assentado pela 8ª Turma deste tribunal”, afirmou Gebran.

Relembre a sucessão de decisões:

O ex-presidente está preso desde 7 de abril deste ano, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

 

Redação

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