Gestores públicos e empresários aprofundam discussões sobre parcerias público-privadas

Com o objetivo de apresentar a empresários, servidores e gestores públicos municipais o que são as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e suas experiências em vários estados do país, a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), em parceria com o Sebrae/RS, promoveu ontem (28) um workshop sobre o tema.

O evento reuniu cerca de 50 pessoas, na sede da associação, em Pelotas. Durante o treinamento, os participantes puderam ter uma visão contextualizada das parcerias público-privadas no Brasil, com um completo retrospecto desde seu surgimento no país, além de conhecer os aspectos financeiros, jurídicos, principalmente no que diz respeito aos processos licitatórios desse tipo de contrato. De acordo com o ministrante do workshop, Bruno Pereira, sócio da empresa Radar PPP e coordenador do portal PPP Brasil, este é o momento ideal para que as administrações municipais comecem a pensar em uma ação por meio das Parcerias Público-Privadas.

“É algo muito propício no atual momento, pois as gestões estão iniciando e o processo para a consolidação de PPPs precisa ser bem construído, demandando tempo, em média 24 meses. Além disso, o contrato a ser planejado precisa ser valorizado pela sociedade e entendido como um modo consciente de gastar dinheiro público”, explicou. Bruno ressalta ainda que o interesse demonstrado pela Azonasul em aprofundar discussões nas PPPs é muito relevante, principalmente, por ter diversas experiências funcionando bem por todo o país. “ É algo que pode ser aplicado em qualquer tipo de município e para qualquer área.

Não importa se é uma localidade com pequeno número de habitantes ou não”, detalhou. A lei que oficializou as PPPs é de 2004 e desse ano até 2010 houve as primeiras experiências, entendimentos, estudos e contratos assinados. As PPP’s são uma espécie de contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, que possuem duas características marcantes: a flexibilização das regras de licitação e contratação e o estabelecimento de garantias a favor do parceiro particular. Essas características encerram o objetivo da PPP, qual seja, o compartilhamento dos riscos e lucros entre os parceiros público e privado. Retrato disso está na criação do fundo garantidor das PPP, responsável por cobrir o particular no caso de eventual inadimplemento do Poder Público. Governantes interessados Compareceram ao treinamento diversos prefeitos e secretários de Planejamento da região.

O prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer (PT) fez uma série de intervenções e questionamentos durante o evento, afirmando que o workshop é um passo importante para os governos, uma vez que, uma vez que as Parcerias Público-Privadas tem se tornado muito eficientes em todo o país. Já a equipe da prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), ouviu atenta as explanações e segue até a próxima segunda-feira participando de treinamento exclusivo com o advogado Bruno.

O presidente da Azonasul, Favio Telis (PMDB), prefeito de Jaguarão, avaliou positivamente o treinamento e a participação de inúmeros prefeitos e lideranças políticas e empresariais da região. Segundo ele, em muitos projetos as parcerias mostram-se mais eficazes para a prestação de serviços públicos. “Por este motivo, queremos informações para entendermos o correto funcionamento do sistema e obtermos resultados mais eficazes para contratar obras e serviços”, finalizou.

Redação

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