MP investiga esquema de corrupção em incentivos ao esporte no RS

 

Denúncia é de um ex-funcionário do Esporte Clube Passo Fundo.
Buscas foram realizadas nesta terça (2)

O Ministério Público investiga um esquema de corrupção envolvendo verbas do governo do Rio Grande do Sul para incentivar práticas esportivas no estado. Entre as irregularidades, está o pagamento de propinas para liberar recursos públicos, como mostra a reportagem exibida pelo Jornal do Almoço, da RBS TV.

Nesta terça-feira (2), o MP cumpriu oito mandados de busca e apreensão na Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer do Estado e na Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, ambas no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, além de uma residência na capital, e outras quatro casas em Canoas e Passo Fundo, bem como na sede do Esporte Clube Passo Fundo, na Região Norte do estado.

A operação foi desencadeada após a denúncia de um ex-funcionário do clube, que prefere não ser identificado, à equipe da RBS TV e ao Ministério Público.

“Teve um outro caso interessante, que quando eles fizeram a proposta junto com outras pessoas de Passo Fundo eu disse que preferia não participar. Daí, a gente passou essa informação pra eles: ‘olha, a gente prefere não fazer com propina, vamos fazer da maneira normal, tentar apresentar o nosso projeto e seguir o procedimento normal’. E aí o nosso projeto parou, ninguém mais respondia nada, ficou lá parado, não avançava nada”, conta o ex-funcionário.

Ele relata que, então, entraram em contato com um lobista, chamado Chico, que os levou até a Secretaria de Desenvolvimento do estado, onde um um funcionário, com nome de Leonardo, que exercia um cargo comissionado, ofereceu uma proposta. “Fizeram a proposta para gente de fazer contrato de consultoria, onde o Passo Fundo ia dar 5% do valor do projeto e repassar para eles através de uma consultoria que nunca seria realizada”, comenta.

As verbas destinadas ao Esporte pelo governo têm regras parecidas com a Cultura. As empresas patrocinadoras descontam 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao estado do valor investido nos projetos. No entanto, para que isso aconteça, esses projetos precisam ser aprovados na Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer. É neste ponto que entra um intermediário, que faz a ligação entre os clubes e funcionários do governo supostamente envolvidos no esquema.

“O papel dele era aproximar todas as partes. Aproximar a entidade interessada, no caso o Esporte Clube Passo Fundo ,com destinatário, com o servidor que analisaria e aprovaria essas contas no projeto Pró-Esporte”, explica o promotor de Justiça Flávio Duarte.

Buscas foram cumpridas também no Esporte Clube Passo Fundo (Foto: Reprodução/RBS TV)Buscas foram cumpridas também no Esporte Clube Passo Fundo (Foto: Reprodução/RBS TV)

Propina disfarçada de consultoria
A investigação do Ministério Público revela que a propina seria disfarçada na forma de contratos de consultoria assinados entre o intermediário e o clube.

“Esse contrato de consultoria era um nome utilizado para simular a propina que seria paga e prometida a um funcionário da Secretaria de Esporte e a um servidor da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Estadual”, diz o promotor Flávio Duarte.

Duarte explica que, a partir do pagamento de 10% do valor, o projeto seria analisado e certamente seria aprovado na Câmara que analisava os projetos no Programa Pró-Esporte no Rio Grande do Sul.

O denunciante do esquema diz que, após a assinatura do contrato de consultoria, o projeto voltou a ter encaminhamento dentro dos órgãos governamentais do estado. “No momento em que o contrato foi assinado, o projeto começou a andar novamente. Esse 5%  serviria exatamente para garantir a aprovação do projeto e agilizar dentro da secretaria. Ficou claro que pessoas do governo estariam recebendo”, afirma.

Posicionamentos
O Ministério Público não divulgou nomes de envolvidos no esquema. Em nota, o governo diz que determinou a abertura de uma sindicância para apuração dos fatos. Um procurador do estado será nomeado para conduzir o processo.

A Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer informou que desconhece a ação e o envolvimento de algum funcionário no esquema.

Já o Esporte Clube Passo Fundo informou que não tinha conhecimento das irregularidades, e que está colaborando com as investigações.

Fonte: Globo.com

Redação

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