Pais que não vacinam filhos podem pagar multa e até perder a guarda, alerta MP

O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou nesta segunda-feira (16), por meio de vídeo, que pais poderão ser multados e até perder a guarda dos filhos se eles não forem vacinados.A declaração foi feita pela promotora de Justiça da Infância e Juventude, Inglacir Delavedova, que afirmou que a não vacinação prejudica não apenas a criança, mas também outras de seu convívio. “A partir da notificação de qualquer desses envolvidos e que conheçam essa criança no ambiente familiar ou social em que se saiba que não há a regular vacinação da criança, nós teremos medidas a tomar dentro da ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente, de responsabilização dos pais por multa administrativa ou até mesmo, em casos mais graves, a perda da guarda”, afirma.Saiba mais: Cinco motivos que estão levando à volta do sarampo e da poliomieliteSegundo ela, se a falta de vacina levar à morte da criança, os pais poderão ser responsabilizados por homicídio culposo (sem intenção) pela negligência.

A promotora ressalta que está previsto em normas federais, como o Estatuto da Primeira Infância, que todas as entidades devem incentivar à vacinação infantil, inclusive a escola. “Todas as entidades devem colaborar e nisso incluímos também ações públicas pelo estado e município, e da mesma forma com entidades que a criança convive, por exemplo, a escola”.

Segundo ela, o Ministério Público dará um prazo para que os pais, ou responsáveis, vacinem a criança voluntariamente. “Se não fizerem, poderão ser tomadas medidas judiciais de apreensão da criança. E essa criança será levada à vacinação e os pais poderão ser avaliados, por um tempo, pela possível negligência”, afirma.

A vacinação
Em Morro Redondo a vacina tríplice viral está disponível em pequenas doses nas Unidades Básicas de Saúde para pessoas de 1 ano a 49 anos, basta apenas levar um documento e o cartão de vacinação. A campanha será realizada de 6 à 31 de agosto.
vacina tríplice viral é uma combinação de vírus vivos atenuados contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, apresentada sob a forma liofilizada, em frasco-ampola com uma ou múltiplas doses.
Deve-se adiar a vacinação quando o paciente apresentar doença febril aguda grave, quando estiver sob uso de corticosteróides, imunossupressores e/ou radioterapia (adia-se a vacinação por três meses). A vacina só deve ser aplicada duas semanas antes ou cerca de três meses após o uso de derivados do sangue (plasma, imunoglobulinas, sangue total).

Esquemas de doses:

  • Para ser considerado protegido, todo indivíduo dever ter tomado duas doses na vida, com intervalo mínimo de um mês, aplicadas a partir dos 12 meses de idade.
  • Para crianças, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) recomendam como rotina duas doses: uma aos 12 meses e a segunda quando a criança tiver entre 1 ano e 3 meses e 2 anos de idade, junto com a vacina varicela, podendo ser usadas as vacinas separadas (SCR e varicela) ou a combinada (tetraviral: SCR-V).
  • Crianças mais velhas, adolescentes e adultos não vacinados ou sem comprovação de doses aplicadas: duas doses com intervalo de um a dois meses.
  • Na rotina do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para a vacinação infantil, a primeira dose desta vacina é aplicada aos 12 meses de idade; e aos 15 meses (quando é utilizada a vacina combinada à vacina varicela [tetraviral: SCR-V]). Também podem se vacinar gratuitamente indivídos até 29 anos (duas doses, com intervalo mínimo de 30 dias) e indivíduos entre 30 e 49 anos (uma dose).
  • Indivíduos com história pregressa de sarampo, caxumba e rubéola são considerados imunizados contra as doenças, mas é preciso certeza do diagnóstico. Na dúvida, recomenda-se a vacinação.

Onde pode ser encontrada:

  • Nas Unidades Básicas de Saúde, duas doses para pessoas de 12 meses a 29 anos. Uma dose para adultos entre 30 e 49 anos. Eventualmente, em caso de surtos, o Ministério da Saúde (MS) pode realizar campanhas de vacinação para crianças a partir de 6 meses de vida. Esta dose “extra” não substitui as duas doses recomendadas no esquema de vacinação.
  • Nas clínicas privadas, está disponível para a vacinação de crianças a partir de 12 meses, adolescentes e adultos de qualquer idade.

Sarampo

Redação

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