Piratini institui metas para secretarias e órgãos do governo

Quase cinco meses após tomar posse, o governador José Ivo Sartori deu largada na agenda positiva nesta quinta-feira com a assinatura de um contrato de metas e ações que deverão ser executadas até o final do ano por todas as secretarias e órgãos vinculados ao Piratini. A coordenação e as cobranças ficarão sob responsabilidade do secretário Carlos Búrigo, da Secretaria-Geral.

— Conseguir fiscalizar tudo será uma tarefa muito difícil, um exercício de muita disciplina, mas estarei junto do início ao fim — afirmou Sartori.

Haverá reuniões periódicas para o acompanhamento dos resultados, e cada secretaria terá um gestor direto. Os encontros serão organizados a cada dois meses em cada pasta.

Com um déficit de R$ 5,4 bilhões previsto para 2015, o Piratini dispõe de R$ 700 milhões para a execução do plano. Deste valor, R$ 200 milhões foram arrecadados a partir de convênios, e outros R$ 500 milhões, por financiamentos feitos pelo governo.

— Eu sabia das dificuldades, mas hoje posso dizer que ainda não me caiu a ficha — disse o governador.

O chamado “Acordo de Resultados 2015” é fruto de um trabalho que se iniciou no final do ano passado, coordenado por Búrigo, braço direito do governador Sartori. As mais de uma centena de reuniões preparatórias resultaram na criação da Rede de Governança e Gestão, um sistema de monitoramento transversal de prioridades, com a pretensão de ser atualizado em tempo real.

— Não existe mágica, não existe segredo. Existem planejamento, organização e cumprimento das metas assumidas. Para reorganizar o Estado e prestar um bom serviço público — complementou Sartori.

Os principais compromissos do Executivo com a sociedade gaúcha foram divididos em quatro eixos: econômico, social, infraestrutura e ambiente e governança. Cada uma das 20 secretarias terá, em média, cinco metas que terão de ser cumpridas até dezembro.

Sartori expõe crise econômica do RS a empresários paulistas
Piratini voltará a atrasar pagamento da dívida com a União e parcelamento de salários atingirá 7,7% da folha

O anúncio foi feito quase uma semana após a Secretaria da Fazenda confirmar atraso no pagamento da folha do funcionalismo no mês de maio. Devido à crise nas finanças, 7,7% dos servidores estaduais (que recebem acima de R$ 5,1 mil) terão os salários parcelados. Neste mês,  o Piratini também voltará a atrasar o pagamento da parcela de R$ 280 milhões da dívida com a União.

— A realidade hoje é de muita insuficiência. A crise e as dificuldades puxam as rédeas (…). O acordo dos resultados norteia os objetivos concretos do governo. Este é o modelo de gestão — resumiu o governador.

Veja as principais metas por secretaria:

Secretaria-Geral de Governo
– Desempenho na execução de projetos prioritários ao governo e de convênios com a União
– Elaboração e gestão de acordos de resultado

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo
– Fortalecimento das Cadeias produtivas 
– Irrigando a agricultura familiar
– Erradicação da pobreza no meio rural

Secretaria da Cultura
– Implementação de pontos de cultura 
– Teatro da OSPA
– Execução do Fundo de Apoio à Cultura

Secretaria da Saúde
– Qualificação da atenção básica
– Oferecer leitos do SUS em hospitais públicos e filantrópicos 
– Reduzir a mortalidade infantil

Secretaria da Justiça e Direitos Humanos
– Políticas para a Juventude
– Atenção ao policiamento comunitário
– Política de paz e prevenção às drogas
– Política para as mulheres

Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
– Políticas de biodiversidade
–  Zoneamento Ecológico-Econômico

Secretaria do Trabalho 
– Programa de hospedagens
– Restaurantes populares
– Capacitação da assistência social

Secretaria dos Transportes
– Acessos municipais
– Novos projetos para ERS-118 e ERS-509
– Aeroporto de Santo Ângelo

Secretaria de Segurança 
– Dar andamento a projetos das penitenciárias estaduais, cadeias públicas e delegacias regionais
– Reduzir a criminalidade 
– Reduzir “estoque” de perícias em análise

Secretaria da Educação 
Construção, reformas e ampliação de  escolas

Casa Civil
Aprimoramento do programa RS Mais Igual

Secretaria da Fazenda 
Programa de Qualidade do Gasto
Modernização da Receita
Qualificar a rede de comunicação entre estruturas regionais da Sefaz e da PGE

Secretaria do Planejamento
Escritório de PPPs – marco regulatório e metodologia para concessões e PPPs

Secretaria de Turismo
Reestruturação do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete)

Secretaria de Obras
Sistema de Gestão de Obras – programa para o gerenciamento eletrônico das obras do Estado

Secretaria da Modernização Administrativa
Gestão de ativos imobiliários e mobiliários
Modernização de compras governamentais
Recadastramento do funcionalismo

Secretaria da Agricultura 
Otimização da pesquisa agropecuária 
Reestruturação do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária.

Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
Apoio à estruturação de polos, parques tecnológicos e incubadoras.

Fonte: Zero Hora

Redação

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